ORDEM DE SERVIÇO nº 49, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2468/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO nº 49, de 24 de novembro de 2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores: Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116.272, na função de Gestor; Márcia Irene Warol Klein dos Santos - matrícula nº 105.571, como Gestor Substituto; Carlos Veiga da Rocha - matrícula nº 990.256, na função de Fiscal; e Gustavo da Silva Martins – matrícula nº 105.872, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 9336/2025, firmado com este Município e as empresas ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DES DESTRIBUIDORA LTDA, GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, HERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, HIGIE TOPP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS E TEXTEIS LTDA, LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, NCF COMERCIO E SERVIÇOS, OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA, POTS EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA, PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, SSVR COMÉRCIO LTDA, TECELAGEM SÃO DOMINGOS LTDA, TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, Pregão nº 90.075/2025.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 24 de novembro de 2025.
Caroline Moura Klein
Secretária de Educação
Matrícula: 990.953
DECRETO Nº 3845/2025
DECRETO Nº 3844/2025
DECRETO Nº 3843/2025
LEI MUNICIPAL N° 5.112
LEI MUNICIPAL Nº 5.111
LEI MUNICIPAL Nº 5.110
LEI MUNICIPAL Nº 5.113
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.151/2025
DECRETO Nº 3846/2025
DECRETO Nº 3847/2025
ERRATA - ACÓRDÃO n° 07/2025 do CMC
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.129/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 59/2025
PORTARIA Nº 60/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 11/2025
HOMOLOGAÇÃO PE nº 90.123/2022
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO FISCAL
DECRETO No 3849/2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 50 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 24 DE NOVEMBRO DE2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEFAZ Nº 01/2025
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nº. 1.863 a 1.882, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO