ORDEM DE SERVIÇO nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2468/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO nº 51, de 24 de novembro de 2025.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores: Lidia Carpi da Silva, matrícula nº 990049, na função de Gestor; Kelly Leal Silveira Fazoli – matrícula nº 116.118, como Gestor Substituto; Rejane da Conceição Xavier V. Amaduro - matrícula nº 116.108, na função de Fiscal e Lucimar Figueira Ribeiro - matrícula nº 107.783, na função de fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 14.975/20254 firmado com este Município e a empresa: S & K MULTI COMERCIO LTDA que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para os serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, para trajeto entre Nova Friburgo x Rio de Janeiro, para atender as necessidades da Escola de Aux. e Téc. de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2025 revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 24 de novembro de 2025.
Caroline Moura Klein
Secretária Municipal de Educação
Mat.: 99095
DECRETO Nº 3845/2025
DECRETO Nº 3844/2025
DECRETO Nº 3843/2025
LEI MUNICIPAL N° 5.112
LEI MUNICIPAL Nº 5.111
LEI MUNICIPAL Nº 5.110
LEI MUNICIPAL Nº 5.113
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.151/2025
DECRETO Nº 3846/2025
DECRETO Nº 3847/2025
ERRATA - ACÓRDÃO n° 07/2025 do CMC
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.129/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 59/2025
PORTARIA Nº 60/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 11/2025
HOMOLOGAÇÃO PE nº 90.123/2022
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO FISCAL
DECRETO No 3849/2025
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PORTARIA SEFAZ Nº 01/2025
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nº. 1.863 a 1.882, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO