RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2468/2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº 14741/22, referente ao Complemento de Recurso Correspondente a Despesa de Reempenho da Locação do Imóvel do Ponto de Cultura de Olaria, pelo período de 12 meses, tendo como favorecido Francisco José Daudt, CPF nº 026.941.677-30, com valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Nova Friburgo, 24 de novembro de 2025.
Johnny Maycon Cordeiro
Ribeiro Prefeito
DECRETO Nº 3845/2025
DECRETO Nº 3844/2025
DECRETO Nº 3843/2025
LEI MUNICIPAL N° 5.112
LEI MUNICIPAL Nº 5.111
LEI MUNICIPAL Nº 5.110
LEI MUNICIPAL Nº 5.113
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.151/2025
DECRETO Nº 3846/2025
DECRETO Nº 3847/2025
ERRATA - ACÓRDÃO n° 07/2025 do CMC
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.129/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 59/2025
PORTARIA Nº 60/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº. 11/2025
HOMOLOGAÇÃO PE nº 90.123/2022
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO FISCAL
DECRETO No 3849/2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 50 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 24 DE NOVEMBRO DE2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 49, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ORDEM DE SERVIÇO nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEFAZ Nº 01/2025
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nº. 1.863 a 1.882, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025