RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2622/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 7550/2024, referente à Renovação do contrato de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários, instalados no prédio do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano, tendo como favorecido Emerson Fagundes Gomes Serviços EIRELI-ME, CNPJ 35.***.***/0001-81, com valor de R$ 9.283,33 (nove mil duzentos e oitenta e três e trinta e três centavos).
Nova Friburgo, 16 de junho de 2026.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - 12ª Conferência Municipal de Saúde de NF
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.038/2026
EDITAL CMC/NF n° 11/2026
PORTARIA 03/2026 CORRIGENDA - JARI
PORTARIA 04/2026 CORRIGENDA - JARI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
DECRETO nº 4225/2026
DECRETO nº 4227/2026
DECRETO Nº 4.226, 16 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31131/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 7215/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 7207/2025
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N.º 1213, DE 16 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 091/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 067/2026 CP Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA)
LEI MUNICIPAL Nº 5.145
LEI MUNICIPAL Nº 5.147