LEI MUNICIPAL Nº 5.147
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2622/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Leis Municipais
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público (praça) situado entre as ruas Doutor Assaf Muci Daeir e Artur da Silva Franco, no Parque Santa Luzia, “Praça da Furunfa”, no Bairro Varginha, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas indicativas e a atualização do cadastro de logradouros do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Friburgo, 16 de junho de 2026.
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
PREFEITO
______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem – Presidente
______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva – 1º Vice-Presidente
______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel – 2º Vice-Presidente
______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb – 1º Secretário
______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen – 2ª Secretária
Autoria: VEREADOR CLAUDIO LEANDRO – PLO Nº 148/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - 12ª Conferência Municipal de Saúde de NF
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.038/2026
EDITAL CMC/NF n° 11/2026
PORTARIA 03/2026 CORRIGENDA - JARI
PORTARIA 04/2026 CORRIGENDA - JARI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
DECRETO nº 4225/2026
DECRETO nº 4227/2026
DECRETO Nº 4.226, 16 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31131/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 7215/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 7207/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N.º 1213, DE 16 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 091/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 067/2026 CP Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA)
LEI MUNICIPAL Nº 5.145