DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de setembro de 2026 às 20:15

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LEI MUNICIPAL Nº 5.147


Data de Veiculação: 16 de junho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2622/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Leis Municipais


A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:

Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências.

Art. 1º Fica denominado "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público (praça) situado entre as ruas Doutor Assaf Muci Daeir e Artur da Silva Franco, no Parque Santa Luzia, “Praça da Furunfa”, no Bairro Varginha, neste Município.

Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas indicativas e a atualização do cadastro de logradouros do Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2026.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem – Presidente



______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva – 1º Vice-Presidente



______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel – 2º Vice-Presidente



______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb – 1º Secretário



______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen – 2ª Secretária

Autoria: VEREADOR CLAUDIO LEANDRO – PLO Nº 148/2025


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