DECRETO nº 4255/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2632/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar para Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 15.964,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 15.964,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
36001.1030210042.144 |
3390-40 |
15001002 |
2.000,00 |
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36001.1030210032.138 |
3390-40 |
1600 |
13.964,00 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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36001.1030210042.144 |
3390-30 |
15001002 |
2.000,00 |
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36001.1030210032.138 |
3390-30 |
1600 |
13.964,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 29 de junho de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
DECRETO nº 4256/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 2139/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 23699/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 10294/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 10294/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 10294/2025
