RESOLUÇÃO nº: 36 DE 03 JULHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2636/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Publicar instituição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos quadros do CMS NF
O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em reunião ordinária ocorrida em 12/05/2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei complementar nº 152 18 de novembro de 2013 e a Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Resolve
Considerando a importância e necessidade de normatização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, vem por meio deste, instituir a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) no CMS NF objetivando articular as políticas e programas de interesse da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Ar referia comissão será constituída pelos seguintes membros:
Marcelo Miller Martins da Costa
Adegilson José da Silva
Jéssica Folly dos Santos
Rodrigo Cosendey Maia
Eliane de Mello Barboza Peixoto
Rafael Barroso
Valeria Aparecida Feu
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Friburgo, 03 de julho de 2026.
Camila da Motta Moreira Estanislau
Presidente CMS-NF
NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 945/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 23392/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 22419/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 38863/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 38863/2024
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.005/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº 90.048/2026
PORTARIAS Nº 1.257 a 1.261, DE 03 DE JULHO DE 2026
DECRETO nº 4264/2026
DECRETO nº 4265/2026
DECRETO nº 4263/2026
PORTARIA Nº 28/2026/SEMU
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 90.028/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 537/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 538/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 539/2026
PORTARIAS N.º 1.262 a 1.273, DE 03 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE Nº 90.019/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 5321/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 40770/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 19742/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 18978/2026