DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de setembro de 2026 às 20:15

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RESOLUÇÃO nº: 36 DE 03 JULHO DE 2026


Data de Veiculação: 6 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2636/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais


Publicar instituição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos quadros do CMS NF

O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em reunião ordinária ocorrida em 12/05/2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei complementar nº 152 18 de novembro de 2013 e a Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve

Considerando a importância e necessidade de normatização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, vem por meio deste, instituir a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) no CMS NF objetivando articular as políticas e programas de interesse da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Ar referia comissão será constituída pelos seguintes membros:

Marcelo Miller Martins da Costa

Adegilson José da Silva

Jéssica Folly dos Santos

Rodrigo Cosendey Maia

Eliane de Mello Barboza Peixoto

Rafael Barroso

Valeria Aparecida Feu

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 03 de julho de 2026.

Camila da Motta Moreira Estanislau

Presidente CMS-NF


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