Publicações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 40770/2025
Data de Veiculação: 6 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2636/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2636/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo: 40770/2025
Data da Assinatura: 02/07/2026
Partes: Município de Nova Friburgo (cedente) e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Bola Branca (cessionário)
CNPJ: 29.882.222/0001-67
Objeto: Cessão de uso de Bem Imóvel situado na Rua Eugênio Nideck nº 148, Catarcione, Nova Friburgo/RJ
Prazo: 20 anos
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 4637/18 Art 47
Nova Friburgo, 02 de julho de 2026
Johnny Maycon
Prefeito
Edição nº 2636/2026 Clique para visualizar
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NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 945/2026
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DECRETO nº 4265/2026
DECRETO nº 4263/2026
PORTARIA Nº 28/2026/SEMU
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 537/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 538/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 539/2026
PORTARIAS N.º 1.262 a 1.273, DE 03 DE JULHO DE 2026
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