RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2637/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa, fulcrada no art. 75, inciso XV, ‘k’ da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 23005/2025, referente aos valores estimados para o pagamento da taxa de serviço, relativos ao período de junho a outubro de 2026, destinados ao custeio do quantitativo estimado de vagas de estágio, tendo como favorecido Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.***.***/0001-50, com valor de R$ 9.960,00 (Nove mil, novecentos e sessenta reais).
Nova Friburgo, 06 de julho de 2026.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
NOTIFICAÇÃO -Licenças Ambientais Junho/2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 006/2026
DECRETO nº 4266/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.050/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 540/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 542/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 546/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 010, DE 06 DE JULHO DE 2026
AUTO DE INFRAÇÃO: 343/2025 - VS
PORTARIA N.º 1.271, DE 03 DE JULHO DE 2026. (CORRIGENDA)
TERMO DE JULGAMENTO PE 90.006/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº. 1.274, DE 06 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº. 1.275, DE 06 DE JULHO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO