ORDEM DE SERVIÇO nº 010, DE 06 DE JULHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2637/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Categoria: Ordens de Serviço
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o (os) servidor(es): Rosangela Caterina Cassano, Matr.: nº 199.059 na função de Gestor, Edilene Gorete Torres Laett, matr.: 63.360, como Gestor substituto, Laryssa Natalina Blaudt Lopes, matr.: 063.910 , na função de Fiscal Titular e Débora Jane Dias Borher, Matr. 064.137, como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar o Pregão Eletrônico Nº 203/2023, Ata de Registro de Preços nº 090/2024, que entre si firmam o Fundo Municipal de Assistência Social - Município de Nova Friburgo e a Empresa Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeitos retroativos a 20/03/2026.
Nova Friburgo, 06 de julho de 2026.
Yuri Guimarães Felisberto Bezerra
Ordenador de Despesa
Matr.: 100.518
NOTIFICAÇÃO -Licenças Ambientais Junho/2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 006/2026
DECRETO nº 4266/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.050/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 540/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 542/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 546/2026
AUTO DE INFRAÇÃO: 343/2025 - VS
PORTARIA N.º 1.271, DE 03 DE JULHO DE 2026. (CORRIGENDA)
TERMO DE JULGAMENTO PE 90.006/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº. 1.274, DE 06 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº. 1.275, DE 06 DE JULHO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO