Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 026823/2026 a fim de que se proceda a contratação de CESAR DOS SANTOS SILVA para realização de OFICINA DE DANÇA DE RUA na Casa de Cultura e Cidadania Lazareto, tendo como favorecido Cesar dos Santos Silva, CNPJ nº 63.***.***/0001-46, com valor de R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Nova Friburgo,06 de julho de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito