DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de outubro de 2026 às 20:15

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RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO


Data de Veiculação: 6 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2637/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas


O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 026938/2026 a fim de que se proceda a contratação do artista “Palhaço Tilinha” para apresentação artística no dia 11/07/2026 para apresentação no evento “Arraiá de São Geraldo”, tendo como favorecido Paulo Hartung Silveira, CPF nº 111.***.***-41, com valor de R$ 900,00 (Novecentos reais).

Nova Friburgo,06 de julho de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito


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