DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de setembro de 2026 às 20:15

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RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO


Data de Veiculação: 6 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2637/2026 Extra
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas


O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 027117/2026 a fim de que se proceda a contratação de REGINALDO SANTANA DE ANDRADE para realização de OFICINA DE CAPOEIRA na Casa de Cultura e Cidadania Lazareto, tendo como favorecido Reginaldo Santana de Andrade, CPF nº 000.***.***-40, com valor de R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais).

Nova Friburgo,06 de julho de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito


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