Município de

Nova Friburgo (RJ)

ORDEM DE SERVIÇO nº 75 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(a) Servidor(a) HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor(a) Titular e LUKAS HOTTZ EMERICK, matrícula 063.543, como Gestor(a) Substituto(a).

Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL o(a) Servidor(a) CARLOS HENRIQUE DA ROSA RIBEIRO

matrícula 063.333, como Fiscal Titular e MARIA CAROLINA ROCHA DE AZEVEDO, matrícula 302.361, como Fiscal Substituto(a).

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO o(a) Servidor(a) TÂNIA

MARIA AMORIN COSTA, matrícula 299.369, como Fiscal Titular e RAISA VIEIRA PACHECO BAR-BOSA matrícula 115.291, como Fiscal Substituto(a)

Designar na FARMÁCIA COMPLEMENTAR o(a) Servidor(a) MARIANA CRISTINA MAFFORT, matrí-cula 063.979, como Fiscal Titular e ANA CLARA IORIO MARTINS PENHA, matrícula 302.973, como Fiscal Substituto(a), para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS de Registro de Preço firma-do entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA - Nº 302/2026 – MFM COMERCIAL LTDA;

ATA - Nº 303/2026 – VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA; ATA - Nº 304/2026 – GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA - Nº 305/2026 – APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA;

ATA - Nº 306/2026 – NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA - Nº 307/2026 – EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; ATA - Nº 308/2026 – SUPRA LTDA;

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, de FÓRMULA INFANTIL para atender as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao processo Nº335/2026.

Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto a regularidade do contrato.

Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 02 de Setembro de 2026.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário de Saúde

Matrícula 063.454