DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 6 de novembro de 2026 às 20:15

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RESOLUÇÃO nº: 37 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026


Data de Veiculação: 9 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais


Publicar parecer sobre a PAS 2025

O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei complementar nº 152 18 de novembro de 2013 e a Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve

Considerando a importância e necessidade de normatização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, vem por meio desta, aprovar o parecer conclusivo sobre a Programação Anual de Saúde do ano 2025.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

08 de setembro de 2026.

Camila da Motta Moreira Estanislau

Presidente CMS-NF


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