DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 6 de novembro de 2026 às 20:15

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DECRETO nº 4376/2026


Data de Veiculação: 9 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos


Abre Crédito Suplementar para Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 508.802,04 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.

O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 508.802,04 (Quinhentos e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Natureza da Despesa

Fonte

Valor

09002.1339200092.128

3390-36

172000000017

150.000,00

09002.1339200092.128

3390-39

172000000017

217.602,04

09002.1339200092.128

3390-39

172000000019

132.000,00

09002.1339200092.059

3390-47

1500

9.200,00



Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Natureza da Despesa

Fonte

Valor

09002.1339200092.059

3390-30

172000000017

50.000,00

09002.1339200092.059

3390-36

172000000017

100.000,00

09002.1339200092.059

3390-39

172000000017

217.602,04

09002.1339200092.059

3390-39

172000000019

132.000,00

09002.1339200092.059

3390-92

1500

9.200,00



Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação



Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de Setembro de 2026.

Johnny Maycon

Prefeito


Endereço
Av. Alberto Braune, 225, Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP 28613-001
Contatos
secomnf@gmail.com
Telefone
(22) 2525-9100



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