DECRETO nº 4376/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
-
Abre Crédito Suplementar para Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 508.802,04 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 508.802,04 (Quinhentos e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
|
Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
09002.1339200092.128 |
3390-36 |
172000000017 |
150.000,00 |
|
09002.1339200092.128 |
3390-39 |
172000000017 |
217.602,04 |
|
09002.1339200092.128 |
3390-39 |
172000000019 |
132.000,00 |
|
09002.1339200092.059 |
3390-47 |
1500 |
9.200,00 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
|
Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
09002.1339200092.059 |
3390-30 |
172000000017 |
50.000,00 |
|
09002.1339200092.059 |
3390-36 |
172000000017 |
100.000,00 |
|
09002.1339200092.059 |
3390-39 |
172000000017 |
217.602,04 |
|
09002.1339200092.059 |
3390-39 |
172000000019 |
132.000,00 |
|
09002.1339200092.059 |
3390-92 |
1500 |
9.200,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de Setembro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
EXTRATO DE ARP PE nº 42/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.018/2026 (Retorno de Fase - Itens 01, 02 e 06)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 039/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 750/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 753/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 754/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 755/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 757/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 759/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 760/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 761/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 762/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 763/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 764/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 765/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 163/2026
RESOLUÇÃO nº: 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO nº: 37 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4374/2026
DECRETO nº 4375/2026
DECRETO nº 4377/2026
DECRETO nº 4378/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 12647/2024
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO