RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas
O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso IV c/c artigo 78, inciso I e artigo 79 da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 037574/2026 a fim de que se proceda a Contratação de YKE DE CASTRO LEON para realização análise de mérito cultural dos projetos inscritos na CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026- EDITAL MULTILINGUAGENS, tendo como favorecido YKE DE CASTRO LEON, CNPJ nº 41.***.***/0001-28, com valor de R$6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais).
Nova Friburgo,09 de setembro de 2026.
Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro
Prefeito
EXTRATO DE ARP PE nº 42/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.018/2026 (Retorno de Fase - Itens 01, 02 e 06)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 039/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 750/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 753/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 754/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 755/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 757/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 759/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 760/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 761/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 762/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 763/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 764/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 765/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 163/2026
RESOLUÇÃO nº: 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO nº: 37 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4374/2026
DECRETO nº 4375/2026
DECRETO nº 4376/2026
DECRETO nº 4377/2026
DECRETO nº 4378/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 12647/2024
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO