DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 6 de novembro de 2026 às 20:15

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RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO


Data de Veiculação: 9 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas


O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso IV c/c artigo 78, inciso I e artigo 79 da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 037574/2026 a fim de que se proceda a Contratação de YKE DE CASTRO LEON para realização análise de mérito cultural dos projetos inscritos na CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026- EDITAL MULTILINGUAGENS, tendo como favorecido YKE DE CASTRO LEON, CNPJ nº 41.***.***/0001-28, com valor de R$6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais).

Nova Friburgo,09 de setembro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito


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