Município de

Nova Friburgo (RJ)

ORDEM DE SERVIÇO nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 44 de 10 de agosto de 2026:

Art. 1º – Designar o (os) servidor(es): Eraldo Alves da Silva Junior, Matrícula 116272 na função de Gestor, Márcia Irene Warol Klein dos Santos, Matrícula nº 105571, como Gestor substituto, Thiego Martins Pinheiro, matrícula nº 64191, como Fiscal técnico titular, Matheus Barcelos Pessanha Macedo, matrícula nº 62.379 na função de Fiscal técnico substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 114/2026, firmado com este Município e a empresa: BORGES E GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma, Reforço Estrutural e Construção de Quadra Poliesportiva na E.M. Américo Ventura Filho, referente ao Processo nº 16386/2025.

Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2026.

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Matrícula: 990.953