Município de

Nova Friburgo (RJ)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 9.053/2019

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 9.053/2019

Data da Assinatura: 01/07/2026

Partes: Município de Nova Friburgo e a Organização Social Viva Rio,

CNPJ: 00.343.941/0001-28,

Objeto: O Presente Termo tem como objetivo a retificação do valor global previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo ao Contrato n.162/2019, firmado em 30/06/2026.

Onde se lê:

“2.1. O valor global do contrato ora prorrogado será de R$2.444.454,04 (Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), que correrá por conta da Dotação Orçamentária dos Programas de Trabalho n. 36.001.10.302.1004.2.140, 36.001.10.302.1004.2.140 e 36.001.10.302.1004.2.140, Códigos de Despesa n. 33.50.85, 33.50.85 e 33.50.85, Fontes de Recurso n. 150010020000, 160000000000 e 162100000000, através das Notas de Empenho n. 1576/2026, 1577/2026 e 1578/2026, emitidas em 30 de junho de 2026, acostada às fls.5490/5492.”

Leia-se:

“2.1. O valor global do contrato ora prorrogado será de R$3.524.618,86 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Oitenta e Seis Centavos), que correrá por conta da Dotação Orçamentária dos Programas de Trabalho n. 36.001.10.302.1004.2.140, 36.001.10.302.1004.2.140 e 36.001.10.302.1004.2.140, Códigos de Despesa n. 33.50.85, 33.50.85 e 33.50.85, Fontes de Recurso n. 150010020000, 160000000000 e 162100000000, através das Notas de Empenho n. 1576/2026, 1577/2026 e 1578/2026, emitidas em 30 de junho de 2026, acostada às fls. 5490/5492.”

Nova Friburgo, 01 de julho de 2026

Johnny Maycon

Prefeito