RESOLUÇÃO Nº.: 14 , DE 30 DE JUNHO de 2026 – CMAS/NF
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2639/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO – CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado, em reunião ordinária, realizada no dia 30 de junho de 2026, e em conformidade com o disposto nas Leis Municipais números: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,
RESOLVE:
I - Aprovar, por unanimidade, a readequação dos itens do Plano de Trabalho da Instituição Associação Socioassistencial - Casa dos Pobres São Vicente de Paulo referente a Emenda Parlamentar Individual nº da Programação 330340120250002, Tipo da Emenda – RP6, ano 2025, nº 202539420004, Funcional Programática nº 082455131219G0030, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo - RJ, 30 de junho de 2026.
Ana Olívia Lemos Verly Whaldelm
Presidente – CMAS-NF
NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 947/2026
DECRETO nº 4269/2026
DECRETO nº 4270/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 90.028/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 555/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 557/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 560/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 561/2026
NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 948/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005
RESOLUÇÃO Nº.: 13, DE 30 DE JUNHO DE 2026 – CMAS/NF
RESOLUÇÃO Nº. 16 , DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CMAS/NF
RESOLUÇÃO Nº.: 15 , DE 30 DE JUNHO de 2026.– CMAS/NF
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 90.047/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 094//2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31484/2023
PORTARIAS Nº. 1.281 a 1.288, DE 08 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 37502/2024