RESOLUÇÃO Nº 04 /2026 - CMDCA/NF
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2648/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO – CMDCA-NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o deliberado na Assembléia Geral Ordinária realizada em 13 de julho de 2026, presencial, na Casa dos Conselhos, com sede à Rua José Tessarollo Santos , 70 - Centro – Nova Friburgo, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4684/2019 e no seu Regimento Interno;
R E S O L V E:
I - Aprovar, por unanimidade a alteração da Comissão Especial Organizadora da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo, composta pelos seguintes membros, a saber:
Poder Público:
- Rosângela Caterina Cassano - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
- Murillo Asth de Moura e Silva -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Secretaria Municipal de Educação
-
Magali Pinto Rodrigues - Secretaria Municipal de Educação
Sociedade Civil:
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Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm - Associação Pestalozzi de Nova Friburgo
- Ivanilda Maria de Lima – AFAPE – Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando
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Anoberto Serafim Mattos - CCA - Casa da Criança e do Adolescente
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Lidiane Schumacker Silva Gonsçalves - APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança
Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo – RJ, 13 de julho de 2026.
Yuri Guimarães
Presidente - CMDCA-NF
AUTO DE INFRAÇÃO 0000000352/2026 - DFT
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 593/2026
PORTARIA SMS Nº 04, DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE nº 90.015/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº: 90.046/2026
PORTARIAS Nº. 1.325 a 1.328, DE 21 DE JULHO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 5.156
LEI MUNICIPAL Nº 5.157
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 071/2026 CP Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA)