ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2686/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Licitações e Planejamento
Categoria: Ordens de Serviço
A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Kenup Til, matrícula 063.707 na função de Gestor, Makerlen Chagas da Silva Dias, matrícula nº 64.100 na função de Gestor Substituto
Designar a servidora Izabela Silveira Lengruber, matrícula 115.232, como Superior Imediato, Rogério Paiva Silva, matrícula 301.369, como Fiscal Titular e Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula nº 100.286 como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO firmadas entre este Município e as Empresas:
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ATA - Nº 219/26 |
QUIOSQUE DO PÃO LTDA |
CNPJ 35.362.499/0001-61 |
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ATA - Nº 221/26 |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI EPP |
CNPJ 03.279.529/0001-84 |
Que tem por objeto a AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, referente ao processo nº 376/2026, para atender as necessidades das Secretarias e Fundação Dom João VI, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do processo e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos retroativos a partir de 26 de agosto de 2026.
Nova Friburgo, 03 de setembro de 2026
Aline Oliveira de Bustamante
Secretária de Licitações e Planejamento
Matrícula 199.017
ORDEM DE SERVIÇO nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 64/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 11143/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 2412/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 90.044/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026
DECRETO nº 4367/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90.018/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-55/2026
PORTARIA 07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 5.164
LEI MUNICIPAL Nº 5.165
LEI MUNICIPAL Nº 5.166
LEI MUNICIPAL Nº 5.167
LEI COMPLEMENTAR Nº 187