Município de

Nova Friburgo (RJ)

ORDEM DE SERVIÇO nº 49, 04 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º – Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 33 de 15 de setembro de 2026:

Designar os servidores: Eraldo Alves da Silva Junior, matrícula nº 116.272, na função de Gestor; Miguel Ângelo Bueno Fernandes, Matrícula 116.275, como Gestor Substituto; Gustavo da Silva Martins, matrícula nº 105.872, na função de Fiscal; e Márcia Irene Warol Klein dos Santos, matrícula nº 105.571, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2.576/2026 e as Ata de Registro de Preços nº 208/2026 firmada com este Município e a empresa: M FELIPE GALVAO LTDA que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PORTÁTIL, pelo período de 01 (um) ano, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2026.

Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 04 de setembro de 2026.

Caroline Moura Klein
Secretária de Educação
Mat.: 990.953