Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR e ordenar a despesa referente ao processo nº 006776/2026, a fim de que se proceda o pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição– ECAD, de acordo com artigo 110 da Lei Autoral, referente às apresentações musicais realizadas no evento Carnaval 2026, tendo como favorecido Escritório de Arrecadação e Distribuição- ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62, com valor total de R$ 32.640,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).

Nova Friburgo, 18 de março de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito