DECRETO nº 4069/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2557/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
Abre Crédito Suplementar para Secretaria de Esporte e Lazer no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
11003.2781200251.024 |
4490-51 |
1500 |
322.000,00 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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11003.2781200251.024 |
4490-52 |
1500 |
25.000,00 |
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11003.2781200252.056 |
3390-30 |
1500 |
252.675,00 |
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11003.2781200252.056 |
3390-39 |
1500 |
39.400,00 |
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11003.2781200252.056 |
4490-52 |
1500 |
4.925,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 18 de Março de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
PORTARIA 02 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO LRF 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 184
PORTARIA Nº 84/2026
PORTARIA Nº 83/2026
PORTARIA Nº 82/2026
PORTARIA Nº 81/2026
PORTARIA Nº 80/2026
PORTARIA Nº 79/2026
PORTARIA Nº 78/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 220/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 219/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 90.146/2025
PORTARIAS Nº. 673 a 679, DE 18 DE MARÇO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 90.004/2026
RATIFICAÇÃO
