DECRETO nº 4388/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2691/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar para Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal no valor de R$ 34.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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25001.0412200012.002 |
4490-52 |
1500 |
34.000,00 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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25001.0412200012.002 |
3390-30 |
1500 |
5.000,00 |
|
25001.0412200012.002 |
3390-32 |
1500 |
5.000,00 |
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25001.0412200012.002 |
3390-36 |
1500 |
5.000,00 |
|
25001.0412200012.002 |
3390-39 |
1500 |
5.000,00 |
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25002.1854200192.176 |
3390-30 |
1500 |
4.000,00 |
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25002.1854200192.176 |
3390-36 |
1500 |
5.000,00 |
|
25002.1854200192.176 |
3390-39 |
1500 |
5.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Setembro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 66/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-67/2026
EXTRATO DE ARP PE 36/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 056/2026
NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 1001/2026
PORTARIA Nº 165/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº80 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 1.846, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 1.847, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIAS Nº. 1.836 a 1.845, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-68/2026
PORTARIA Nº 166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 4.383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4386/2026
DECRETO nº 4385/2026
DECRETO nº 4384/2026
DECRETO nº 4387/2026
