ORDEM DE SERVIÇO nº 23, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2716/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Turismo
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores: Maria Angélica Rocha Carmo Moreira dos Santos, matr.: 115.191 na função de Gestor, Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.: 115.246 como Gestor substituto, Yan Matheus Lopes da Silva, matr.: 303.465 na função de Fiscal e João Pedro Brantes Louredo de Figueiredo, matr.: 301.378 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 161/2026, firmado entre este Município e a empresa URBANI & CADORIN LTDA que tem por objeto a contratação do grupo artístico Darte Entretenimento para realização de apresentações artísticas e intervenções cenográficas com temática natalina para compor a 6ª edição do evento “Um Encanto de Natal”, a ser realizada no período de 06 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, referente ao Processo nº 13.077/2026.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do Contrato, e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do Contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 09 de outubro de 2026.
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Kamila Mouza Santiago da Cunha
Secretária de Turismo
Matr.: 063.093
DECRETO Nº 4.467, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31928/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 13645/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 5138/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34217/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34021/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE nº Nº 66/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 703/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 873/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 876/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 878/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 880/2026
NOTIFICAÇÃO FISCAL N° 1032/2026
PORTARIA Nº 202/2026
PORTARIA Nº 203/2026
PORTARIAS Nº. 1.969 a 1971, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO nº 4470/2026
DECRETO nº 4469/2026
DECRETO nº 4468/2026
DECRETO nº 4471/2026
DECRETO nº 4472/2026
DECRETO nº 4473/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-74/2026
PORTARIAS Nº. 1.972 a 1.974, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
LISTA DE INSCRITO “FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2026” - Edital n°. 02/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO