Município de

Nova Friburgo (RJ)

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74 inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 42354/2026, referente a Contratação do grupo “Gustavo Macacko e Banda” para apresentação artística no dia 12/10/2026 no evento “Aniversário de Amparo”, tendo como favorecido GUSTAVO PONTES BARREIRA, CNPJ 33.538.981/0001-84, com valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 09 de outubro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito