Município de

Nova Friburgo (RJ)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34222/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 34222/2026

Convênio: 042/2026

Data da Lavratura: 08/10/2026

Partes: Município de Nova Friburgo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Sementes do Samba Friburguense

CNPJ: 33.175.077/0001-51

Objeto: Pagamento de 50% para fins de custeio de despesas que antecedem o Carnaval de 2027, tendo como objetivo a contribuição para a realização do desfile carnavalesco de 2027

Prazo: Da assinatura até 31/12/2026

Valor: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21, Lei 4320/64, Dec 003/12, Lei Municipal 5127/25

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 08 de outubro de 2026

Johnny Maycon

Prefeito