Decreto nº 4497/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2725/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 730.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor. |
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso III, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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07004.1236510472.319 |
3190-13.01 |
15461070 |
230.000,00 |
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07004.1236510472.319 |
3190-11 |
15461070 |
500.000,00 |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de Outubro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 175/2026
Decreto nº 4491/2026
Decreto nº 4499/2026
Decreto nº 4498/2026
Decreto nº 4495/2026
Decreto nº 4494/2026
Decreto nº 4492/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Contrato 115/2025
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 042944/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 042999/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-74/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Contrato 137/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 167/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 168/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 185/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 181/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 172/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 171/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 179/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 166/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 177/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Contrato 137/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 174/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato: 176/2026
AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-95/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP
PORTARIA Nº 206 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 205 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 000779/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 000779/2026
DECRETO No 4.496, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
