Decreto nº 4501/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2727/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar para Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.633.095,36 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor. |
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.633.095,36 (Um milhão seiscentos e trinta e três mil noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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07001.0412210432.309 |
339039 |
1500 |
54.568,80 |
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07002.1236110532.330 |
339039 |
15001001 |
1.018.948,32 |
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07002.1236610552.336 |
339039 |
15001001 |
992,16 |
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07002.1236710562.337 |
339039 |
15001001 |
124.516,08 |
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07003.1236510622.348 |
339039 |
15001001 |
86.814,00 |
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07003.1236710642.354 |
339039 |
15001001 |
39.190,32 |
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07004.1236510702.365 |
339039 |
15001001 |
284.253,84 |
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07004.1236710722.370 |
339039 |
15001001 |
20.339,28 |
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07005.1236310742.373 |
339039 |
1500 |
3.472,56 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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22001.0412200012.001 |
339039 |
1500 |
1.633.095,36 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Outubro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 103/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-99/2026
LISTA DE INSCRITOS – COMÉRCIO EVENTUAL – REFORMA PROTESTANTE 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2026
PORTARIA No. 2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-101/2026
PORTARIA Nº 41/2026 SEMU
Ordem de Serviço nº 91 de outubro de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Convênio 043/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-100/2026
PORTARIA No. 1.995, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA No. 1.997, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA No. 1.996, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 922/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2026
PORTARIA No 1.998 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-100/2026
