EDITAL CMC/NF n° 28/2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2744/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Oportunidade que serão julgados os processos de nº 13.578/2025 (apensos 34.173/2023 e 6565/2025), de relatoria do Conselheiro Hugo Leonardo de Carvalho e o processo de nº 10.243/2022 (apenso 790/2022), de relatoria da Conselheira Érica Bueno de Caldas.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 12 de novembro de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal
de Contribuintes de Nova Friburgo
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-117/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-118/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 19041/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 5321/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 9053/2019
PORTARIA Nº 212 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 213/2026
PORTARIA Nº 214/2026
PORTARIA Nº 215/2026
PORTARIA Nº 216/2026
PORTARIA Nº 217/2026
PORTARIA Nº 218/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-99/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 95/2026