PORTARIA Nº 214/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2744/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura
Categoria: Portarias
CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO
O Secretário Municipal de Cultura do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o resultado do Chamamento Público nº 01/2025, destinado ao credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Nova Friburgo para prestação de serviços artísticos nos eventos e festividades municipais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura;
CONSIDERANDO que do artista Erick do Nascimento Barroso - RTZ foi contemplado, integrando a listagem do credenciamento, divulgado através da Portaria nº 208, de 29 de outubro de 2026, ocupando o primeiro lugar na liguagem MÚSICA - SOLO no ranking atualizado de seleção entre os credenciados habilitados;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar do artista Erick do Nascimento Barroso - RTZ credenciado no âmbito do Chamamento Público nº 01/2025, para a prestação de serviço artístico consistente em MÚSICA - SOLO, a ser realizado no dia 26/11, às 18h, na Avenida Alberto Braune, para apresentação no evento “Black Braune”.
Art. 2º O valor da contratação é de R$ 900,00, conforme estabelecido no edital de credenciamento, devendo ser custeado com recursos da seguinte dotação orçamentária:
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Programa de trabalho: |
09 002 13 392 0009 2.128 |
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Elemento de despesa: |
33903699 |
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Fonte de recurso: |
17200000019 |
Art. 3º O artista convocado deverá confirmar a realização do serviço nos termos desta Portaria no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data de sua publicação, enviando a confirmação juntamente com a atualização dos documentos exigidos no item 5 do Chamamento Público nº 01/2025, caso os mesmos encontrem-se fora da validade, para o endereço eletrônico credenciamentoculturanf@gmail.com.
Art. 4º O não envio da confirmação e da documentação no prazo estipulado acarretará a necessidade de apresentação de justificativa formal no prazo adicional de 48 (quarenta e oito) horas, também pelo endereço eletrônico credenciamentoculturanf@gmail.com, a qual será submetida à análise da Comissão de Avaliação Jurídica e Sorteio, publicada através da Portaria nº 04, de 13 de maio de 2025, que decidirá sobre a manutenção do credenciamento ou o descredenciamento do convocado.
Art. 5º Esta convocação se dá com base no art. 23, inciso V, e art. 215 da Constituição Federal; art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e Lei Municipal nº 4.984/2024, que fundamentam a contratação por credenciamento para fins culturais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Nova Friburgo, 13 de novembro de 2026.
David Massena Gracioli
Secretário Municipal de Cultura
Matr.: 064.218
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-117/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-118/2026
EDITAL CMC/NF n° 28/2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 19041/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 5321/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 9053/2019
PORTARIA Nº 212 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 213/2026
PORTARIA Nº 215/2026
PORTARIA Nº 216/2026
PORTARIA Nº 217/2026
PORTARIA Nº 218/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-99/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 95/2026