DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de novembro de 2026 às 20:15

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 9053/2019


Data de Veiculação: 13 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2744/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos


TERMO DE RESCISÃO

Processo Administrativo: 9053/2019

Termo de Rescisão do Contrato 162/19, que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e a Organização Social Viva Rio

CNPJ: 00.343.941/0001-28

Data da Lavratura: 12/11/2026

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 162/2019 celebrado em 13 de novembro de 2019 (Gestão de serviços de saúde na Unidade Municipal de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino)

Fundamentação: Lei 14133/21 Art 138

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 12 de novembro de 2026

Johnny Maycon

Prefeito


Endereço
Av. Alberto Braune, 225, Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP 28613-001
Contatos
secomnf@gmail.com
Telefone
(22) 2525-9100



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