EDITAL CMC/NF n° 11/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2622/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 09 de junho de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal
de Contribuintes de Nova Friburgo
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - 12ª Conferência Municipal de Saúde de NF
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90.038/2026
PORTARIA 03/2026 CORRIGENDA - JARI
PORTARIA 04/2026 CORRIGENDA - JARI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
DECRETO nº 4225/2026
DECRETO nº 4227/2026
DECRETO Nº 4.226, 16 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 34876/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 31131/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 7215/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TR Processo Administrativo: 7207/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N.º 1213, DE 16 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 091/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 067/2026 CP Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA)
LEI MUNICIPAL Nº 5.145
LEI MUNICIPAL Nº 5.147