TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 90.019/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2624/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Licitações e Planejamento
Categoria: Termo de Julgamento
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2026
Processo Administrativo nº: 44.537/2025
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021
Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)
Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Modo de disputa: Aberto e Fechado
Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) E NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VILA SORRISO (CAIVS), AMBOS VINCULADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E REGULAMENTADOS PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, CUIDADO E ACOLHIMENTO NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.
-
Aceito e Habilitado para a empresa ARAUJO E PINHEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.558.285/0001-56, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
-
ITEM
U/C
QUANT.
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
COTA
01
PCT
202
R$ 3,50
R$ 707,00
EXCLUSIVA
02
PCT
1.697
R$ 4,40
R$ 7.466,80
EXCLUSIVA
03
UND
52
R$ 11,90
R$ 618,80
EXCLUSIVA
04
PCT
24
R$ 8,90
R$ 213,60
EXCLUSIVA
05
CX
208
R$ 7,90
R$ 1.643,20
EXCLUSIVA
06
PCT
700
R$ 20,90
R$ 14.630,00
EXCLUSIVA
07
LATA
312
R$ 10,90
R$ 3.400,80
EXCLUSIVA
08
PCT
520
R$ 3,40
R$ 1.768,00
EXCLUSIVA
09
FRASCO
104
R$ 28,50
R$ 2.964,00
EXCLUSIVA
10
POTE
36
R$ 49,90
R$ 1.796,40
EXCLUSIVA
11
PCT
104
R$ 26,50
R$ 2.756,00
EXCLUSIVA
12
PCT
624
R$ 8,90
R$ 5.553,60
EXCLUSIVA
13
PCT
1.872
R$ 3,50
R$ 6.552,00
EXCLUSIVA
14
PCT
357
R$ 6,90
R$ 2.463,30
EXCLUSIVA
15
PCT
1.872
R$ 4,00
R$ 7.488,00
EXCLUSIVA
16
PCT
925
R$ 4,00
R$ 3.700,00
EXCLUSIVA
17
PCT
73
R$ 30,00
R$ 2.190,00
EXCLUSIVA
18
PCT
803
R$ 23,97
R$ 19.247,91
EXCLUSIVA
19
UND
90
R$ 4,70
R$ 423,00
EXCLUSIVA
20
PCT
90
R$ 5,40
R$ 486,00
EXCLUSIVA
21
PCT
188
R$ 4,10
R$ 770,80
EXCLUSIVA
22
LATA
468
R$ 14,80
R$ 6.926,40
EXCLUSIVA
23
CX
63
R$ 4,00
R$ 252,00
EXCLUSIVA
24
CX
41
R$ 4,10
R$ 168,10
EXCLUSIVA
25
CX
41
R$ 5,50
R$ 225,50
EXCLUSIVA
26
CX
63
R$ 4,00
R$ 252,00
EXCLUSIVA
27
PCT
288
R$ 11,00
R$ 3.168,00
EXCLUSIVA
28
PCT
120
R$ 25,90
R$ 3.108,00
EXCLUSIVA
29
PCT
185
R$ 2,00
R$ 370,00
EXCLUSIVA
30
PCT
185
R$ 4,45
R$ 823,25
EXCLUSIVA
31
CX
240
R$ 2,80
R$ 672,00
EXCLUSIVA
32
UND
780
R$ 10,00
R$ 7.800,00
EXCLUSIVA
33
PCT
375
R$ 10,78
R$ 4.042,50
EXCLUSIVA
34
LATA
208
R$ 2,80
R$ 582,40
EXCLUSIVA
35
PCT
144
R$ 5,80
R$ 835,20
EXCLUSIVA
36
UND
730
R$ 2,60
R$ 1.898,00
EXCLUSIVA
37
PCT
437
R$ 5,70
R$ 2.490,90
EXCLUSIVA
38
PCT
208
R$ 3,80
R$ 790,40
EXCLUSIVA
39
LATA
468
R$ 14,75
R$ 6.903,00
EXCLUSIVA
40
PCT
156
R$ 4,68
R$ 730,08
EXCLUSIVA
41
PCT
350
R$ 6,75
R$ 2.362,50
EXCLUSIVA
42
PCT
1.048
R$ 5,15
R$ 5.397,20
EXCLUSIVA
43
PCT
350
R$ 8,75
R$ 3.062,50
EXCLUSIVA
44
UND
156
R$ 3,85
R$ 600,60
EXCLUSIVA
45
PCT
219
R$ 3,35
R$ 733,65
EXCLUSIVA
46
CX
456
R$ 1,85
R$ 843,60
EXCLUSIVA
47
CX
687
R$ 1,85
R$ 1.270,95
EXCLUSIVA
48
CX
687
R$ 1,95
R$ 1.339,65
EXCLUSIVA
49
CX
458
R$ 1,95
R$ 893,10
EXCLUSIVA
50
UND
104
R$ 19,79
R$ 2.058,16
EXCLUSIVA
51
UND
3.120
R$ 4,10
R$ 12.792,00
EXCLUSIVA
52
UND
180
R$ 7,12
R$ 1.281,60
EXCLUSIVA
53
UND
60
R$ 4,35
R$ 261,00
EXCLUSIVA
54
PCT
375
R$ 4,37
R$ 1.638,75
EXCLUSIVA
55
PCT
375
R$ 4,33
R$ 1.623,75
EXCLUSIVA
56
PCT
375
R$ 5,85
R$ 2.193,75
EXCLUSIVA
57
PCT
375
R$ 4,83
R$ 1.811,25
EXCLUSIVA
58
PCT
372
R$ 4,23
R$ 1.573,56
EXCLUSIVA
59
UND
730
R$ 6,75
R$ 4.927,50
EXCLUSIVA
60
PCT
624
R$ 9,40
R$ 5.865,60
EXCLUSIVA
61
PCT
336
R$ 8,20
R$ 2.755,20
EXCLUSIVA
62
PCT
43
R$ 4,52
R$ 194,36
EXCLUSIVA
63
PCT
500
R$ 4,51
R$ 2.255,00
EXCLUSIVA
64
LATA
260
R$ 3,82
R$ 993,20
EXCLUSIVA
65
FRASCO
728
R$ 8,71
R$ 6.340,88
EXCLUSIVA
66
PCT
185
R$ 4,51
R$ 834,35
EXCLUSIVA
67
PCT
185
R$ 6,51
R$ 1.204,35
EXCLUSIVA
68
FRASCO
442
R$ 6,10
R$ 2.696,20
EXCLUSIVA
69
FRASCO
110
R$ 8,90
R$ 979,00
EXCLUSIVA
70
FRASCO
452
R$ 8,90
R$ 4.022,80
EXCLUSIVA
71
FRASCO
110
R$ 7,90
R$ 869,00
EXCLUSIVA
72
FRASCO
464
R$ 10,90
R$ 5.057,60
EXCLUSIVA
73
FRASCO
242
R$ 8,90
R$ 2.153,80
EXCLUSIVA
74
GARRAFA
45
R$ 4,21
R$ 189,45
EXCLUSIVA
75
GARRAFA
45
R$ 4,28
R$ 192,60
EXCLUSIVA
76
PCT
182
R$ 2,26
R$ 411,32
EXCLUSIVA
77
LATA
312
R$ 8,90
R$ 2.776,80
EXCLUSIVA
78
PCT
54
R$ 13,83
R$ 746,82
EXCLUSIVA
79
FRASCO
139
R$ 3,06
R$ 425,34
EXCLUSIVA
80
UND
12.480
R$ 2,75
R$ 34.320,00
EXCLUSIVA
81
CX
1.752
R$ 6,42
R$ 11.247,84
EXCLUSIVA
82
CX
7.008
R$ 4,79
R$ 33.568,32
EXCLUSIVA
83
UND
728
R$ 11,50
R$ 8.372,00
EXCLUSIVA
84
QUILO
165
R$ 37,22
R$ 6.141,30
EXCLUSIVA
85
QUILO
220
R$ 38,40
R$ 8.448,00
EXCLUSIVA
86
QUILO
165
R$ 39,11
R$ 6.453,15
EXCLUSIVA
87
UND
1.716
R$ 8,15
R$ 13.985,40
EXCLUSIVA
88
PCT
197
R$ 10,00
R$ 1.970,00
EXCLUSIVA
89
PCT
131
R$ 21,80
R$ 2.855,80
EXCLUSIVA
90
PCT
5.453
R$ 9,30
R$ 50.712,90
EXCLUSIVA
91
QUILO
1.084
R$ 18,04
R$ 19.555,36
EXCLUSIVA
92
PCT
1.095
R$ 7,89
R$ 8.639,55
EXCLUSIVA
93
PCT
1.643
R$ 8,90
R$ 14.622,70
EXCLUSIVA
94
QUILO
132
R$ 32,99
R$ 4.354,68
EXCLUSIVA
99
QUILO
132
R$ 34,14
R$ 4.506,48
EXCLUSIVA
103
QUILO
394
R$ 35,00
R$ 13.790,00
EXCLUSIVA
104
QUILO
132
R$ 21,15
R$ 2.791,80
EXCLUSIVA
105
QUILO
132
R$ 24,54
R$ 3.239,28
EXCLUSIVA
106
QUILO
130
R$ 27,20
R$ 3.536,00
EXCLUSIVA
Perfazendo o valor total da empresa ARAUJO E PINHEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.558.285/0001-56, em R$ 469.616,24 (quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).
-
Aceito e Habilitado para a empresa GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.802.913/0001-46, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
-
ITEM
U/C
QUANT.
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
COTA
95
QUILO
723
R$ 36,94
R$ 26.707,62
EXCLUSIVA
96
QUILO
657
R$ 38,94
R$ 25.583,58
EXCLUSIVA
97
QUILO
723
R$ 34,94
R$ 25.261,62
EXCLUSIVA
98
QUILO
592
R$ 32,49
R$ 19.234,08
EXCLUSIVA
100
QUILO
592
R$ 12,44
R$ 7.364,48
EXCLUSIVA
101
QUILO
1.249
R$ 17,44
R$ 21.782,56
EXCLUSIVA
102
QUILO
1.249
R$ 23,86
R$ 29.801,14
EXCLUSIVA
Perfazendo o valor total da empresa GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.802.913/0001-46, em R$ 155.735,08 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e oito centavos).
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Aceito e Habilitado para a empresa MFM COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.496.455/0001-08, pelo melhor lance para os itens relacionados abaixo:
-
ITEM
U/C
QUANT.
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
COTA
107
LATA
256
R$ 50,66
R$ 12.968,96
EXCLUSIVA
108
LATA
256
R$ 48,38
R$ 12.385,28
EXCLUSIVA
109
LATA
128
R$ 57,77
R$ 7.394,56
EXCLUSIVA
110
LATA
128
R$ 97,99
R$ 12.542,72
EXCLUSIVA
111
LATA
192
R$ 114,00
R$ 21.888,00
EXCLUSIVA
Perfazendo o valor total da empresa MFM COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.496.455/0001-08, em R$ 67.179,52 (sessenta e sete mil e cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Totalizando o certame em R$ 692.530,84 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).
Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o valor total de R$ 45.507,01 (quarenta e cinco mil e quinhentos e sete reais e um centavo).
Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2026/31.
Nova Friburgo, 18 de junho de 2026.
Eveline Câmara da Fonseca
Pregoeira - Comissão Permanente de Pregão I
Matrícula nº 206.900
DOCUMENTO COMPLETO EM ANEXO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 24/2026
DECRETO Nº 4.229, DE 18 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 005/2026
AUTO DE NOTIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 90.035/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 90.021/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 90.006/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 469/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 470/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 471/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 473/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 475/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 476/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 477/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE 90.171/2025
PORTARIAS Nº. 1.214 a 1.218, 1.220 e 1.221, DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral da Fundação D. João VI de NF
RESOLUÇÃo Nº: 02, DE 18 DE JUNHO de 2026 - COMDIPI-NF
PORTARIA N.º 1219, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N.º 1.224, DE 18 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 4269/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 32.412/2021-3628/2023
EXTRATO DE PENALIDADE
DECRETO nº 4228/2026