ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 30 de setembro de 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2731/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Ordens de Serviço
O Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores Maicon da Silva Figueira, matr.: 199.190 na função de Gestor e Roosevelt Raphael Bernardo da Silva matr.: 100.233, na função de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato do pregão nº 67/26, firmado com este Município e a empresa WW PADUA - VEICULOS E PECAS LTDA que tem por objeto a aquisição de veículo Volkswagen, 0 (zero) quilômetro, tipo SUV, para uso nas atividades institucionais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, referente ao Processo nº 45.358/2025.
Art. 2º – O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Evi Gomes da Silva
Secretário de Proteção e Defesa Civil
Matr.: 62.024
DECRETO Nº 4.518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-106/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-105/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 16.839/2023
TERMO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA 96/2026
COMMAM-NF - COMUNICADO
Ordem de Serviço nº 090 de 28 de Outubro de 2026.