COMMAM-NF - COMUNICADO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2731/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Edital de Notificação
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM-NF), vem por meio desse comunicado convocar os Conselheiros e
Conselheiras a participarem da 4a Reunião Ordinária de 2026 no dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, a ser realizada de forma híbrida através da
plataforma Google Meet e presencialmente na SEADUS.
Dessa forma, esta Reunião Ordinária terá os seguintes pontos a serem debatidos:
1. Participação do representante da EBMA Gestão de Resíduos S.A. para informações acerca do atual escopo de atuação da concessionária;
2. Prestação de Contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente pela Secretaria de Fazenda;
3. Apresentação do Plano de Contingência Municipal pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e sua interface com o fenômeno El Niño;
4. Avaliação do Projeto de Custeio dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação;
5. Informes gerais.
Sem mais para o momento e sempre à disposição.
Rafael Cariello
Presidente do COMMAM-NF
João Pedro Müller Ramos da Silva
Coordenador geral do COMMAM-NF
DECRETO Nº 4.518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-106/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-105/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 16.839/2023
TERMO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA 96/2026
Ordem de Serviço nº 090 de 28 de Outubro de 2026.
ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 30 de setembro de 2026.