EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 16.839/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2731/2026
Orgão/Secretaria: Fundação Dom João VI
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Data da Lavratura: 22/10/2026
Partes: Fundação Dom João VI de Nova Friburgo e a empresa Terrplan Serviços Ltda
CNPJ: 43.088.241/0001-47
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 195/24(Contratação de serviços de paisagismo para implantação das diretrizes paisagísticas para a Praça Getúlio Vargas,
localizada no Centro, Nova Friburgo/RJ, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, aquisição do mobiliário urbano e equipamentos, realização de poda arbórea e obras civis) Rerratificação do Cronograma Físico Financeiro, Prorrogação de Prazo e Aditivo de Valor.
Prazo:180 dias
Valor: R$ 2.374.901,12 (Dois milhões, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e
Um Reais e Doze Centavos)
Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 111 e Art 124
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 22 de Outubro de 2026
Luiz Fernando Dutra Folly
Presidente da Fundação Dom João VI
DECRETO Nº 4.518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-106/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-105/2026
TERMO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA 96/2026
COMMAM-NF - COMUNICADO
Ordem de Serviço nº 090 de 28 de Outubro de 2026.
ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 30 de setembro de 2026.