Município de

Nova Friburgo (RJ)

CONVOCAÇÃO

A Fundação Dom João VI, por meio de sua Presidência, no exercício de suas atribuições institucionais, CONVOCA os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Nova Friburgo para participarem de reunião a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, às 9h, na sede da Fundação Dom João VI, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Nova Friburgo/RJ.

A reunião tem por finalidade submeter à apreciação do Conselho questões relacionadas à proteção, à preservação e à valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, especialmente no que se refere aos processos de tombamento de bens de natureza material e imaterial que demandam análise e manifestação do colegiado.

A convocação fundamenta-se nos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 5.024/2024, que institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Nova Friburgo e estabelece suas atribuições, dentre as quais se destacam a orientação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, o acompanhamento das ações de preservação e a emissão de parecer prévio nos procedimentos de registro e tombamento, bem como nas demais matérias compreendidas em sua competência legal.

ORDEM DO DIA: Apresentação e análise de assuntos submetidos à apreciação do colegiado, no âmbito de suas atribuições legais e que necessitem de manifestação do Conselho;

Considerando a relevância das matérias a serem apreciadas e a responsabilidade institucional do Conselho na salvaguarda da memória e da identidade cultural de Nova Friburgo, solicita-se o comparecimento de todos os membros convocados, a fim de assegurar a regular apreciação das questões constantes da pauta.

Nova Friburgo, 29 de outubro de 2026.

Luiz Fernando Dutra Folly

Presidente da Fundação Dom João VI de Nova Friburgo