Publicações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo:8.153/2026
Data de Veiculação: 29 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2733/2026
Orgão/Secretaria: Procuradoria-Geral do Município
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2733/2026
Orgão/Secretaria: Procuradoria-Geral do Município
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DE BEM IMÓVEL
Processo:8.153/2026
Data da Assinatura: 27/10/2026
Partes: Município de Nova Friburgo e Instituto Vida e Saúde-INVISA
CNPJ: 05.997.585/0001-80
Objeto: O Termo de Permissão de Uso tem por objeto o imóvel situado na Avenida Governador Roberto Silveira, n.3412, distrito de Conselheiro Paulino do qual o município é possuidor e será destinado, exclusivamente, para à prestação de assistência à saúde de usuários do SUS na UPA 24h Conselheiro Paulino.
Fundamentação: Lei Federal n.9.367/98 Lei Municipal n.4.669/19
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 27 de Outubro de 2026
Johnny Maycon
Prefeito
Edição nº 2733/2026 Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 4.515 de 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 208 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N° 4.519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVOCAÇÃO
PORTARIAS N.os 2.008 A 2.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto nº 4520/2026
Decreto nº 4521/2026
Decreto nº 4522/2026
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-84/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato: 190/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo:8.153/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 27.176/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 37430/2026
