ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Turismo
Categoria: Ordens de Serviço
A Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(s) servidor(es): Maria Angélica Rocha Carmo Moreira dos Santos, matr.: 115.191 na função de Gestor, Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.: 115.246 como Gestor substituto, João Pedro Brantes Louredo de Figueiredo, matr.: 301.378 na função de Fiscal e Yan Matheus Lopes da Silva, matr.: 063.900 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2026, firmado entre este Município e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS que tem por objeto a participação institucional do Município de Nova Friburgo na 53ª edição da ABAV Expo, a ser realizada no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, referente ao Processo nº 14.880/2026.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 09 de setembro de 2026.
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Kamila Mouza Santiago da Cunha
Secretária de Turismo
Matr.: 063.093
EXTRATO DE ARP PE nº 42/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.018/2026 (Retorno de Fase - Itens 01, 02 e 06)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 039/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 750/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 753/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 754/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 755/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 757/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 759/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 760/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 761/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 762/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 763/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 764/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 765/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 163/2026
RESOLUÇÃO nº: 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO nº: 37 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4374/2026
DECRETO nº 4375/2026
DECRETO nº 4376/2026
DECRETO nº 4377/2026
DECRETO nº 4378/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 12647/2024
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO