ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2689/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Licitações e Planejamento
Categoria: Ordens de Serviço
A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Kenup Til, matrícula 63.707 na função de Gestor, Makerlen Chagas da Silva Dias, matrícula nº 64.100 na função de Gestor Substituto
Designar o servidor Izabela Silveira Lengruber, matrícula 115.232, como Superior Imediato, Rogério Paiva Silva, matrícula 301.369, como Fiscal Titular e Luciana Brantes dos Santos Lima, matrícula nº 100.286 como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO firmadas entre este Município e as Empresas:
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ATA - Nº 341/26 |
FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA |
CNPJ 40.261.798/0001-40 |
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ATA - Nº 342/26 |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI EPP |
CNPJ 03.279.529/0001-84 |
Que tem por objeto a AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, referente ao processo nº 376/2026, para atender as necessidades das Secretarias e Fundação Dom João VI, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do processo e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos a partir de sua publicação.
Nova Friburgo, 09 de setembro de 2026
Aline Oliveira de Bustamante
Secretária de Licitações e Planejamento
Matrícula 199.017
EXTRATO DE ARP PE nº 42/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.018/2026 (Retorno de Fase - Itens 01, 02 e 06)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 039/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 750/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 753/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 754/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 755/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 757/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 759/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 760/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 761/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 762/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 763/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 764/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 765/2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 163/2026
RESOLUÇÃO nº: 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO nº: 37 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO nº 4374/2026
DECRETO nº 4375/2026
DECRETO nº 4376/2026
DECRETO nº 4377/2026
DECRETO nº 4378/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 12647/2024
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO