Publicações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 19235/2026
Data de Veiculação: 14 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2718/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2718/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Contratos e Termos Aditivos
TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 19235/2026
Data da Lavratura: 13/10/2026
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - APAE
CNPJ: 30.346.548/0001-59
Objeto: Tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. Termo decorrente de Emenda Parlamentar Individual repassada ao Fundo Municipal de Assistência Social
Valor: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)
Prazo: 12 meses
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Fundamento Legal: Lei 13019/2014 Dec Municipal 616/2020
Nova Friburgo, 13 de outubro de 2026
Johnny Maycon
Prefeito
Edição nº 2718/2026 Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº. 1.975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-80/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-75/2026 (SINE DIE)
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 890/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 891/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 892/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90.049/2026
PORTARIA Nº 1.976 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECRETO nº 4478/2026
