DECRETO nº 4478/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2718/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar para Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 25.309,80 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 25.309,80 (Vinte e cinco mil, trezentos e nove reais, oitenta centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
36001.1012210012.132 |
3390-40 |
1659 |
102,84 |
|
36001.1030210042.144 |
3390-40 |
15001002 |
102,84 |
|
36001.1012210022.133 |
3390-40 |
1600 |
2.618,52 |
|
36001.1030210052.147 |
3390-40 |
1600 |
304,17 |
|
36001.1030210042.141 |
3390-40 |
1600 |
9.665,75 |
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36001.1030210032.138 |
3390-40 |
1600 |
1.536,95 |
|
36001.1030210042.142 |
3390-40 |
1600 |
3.424,70 |
|
36001.1030110032.135 |
3390-40 |
15001002 |
3.424,70 |
|
36001.1030110032.134 |
3390-40 |
15001002 |
4.129,33 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
|
36001.1012210012.132 |
3390-30 |
1659 |
102,84 |
|
36001.1030210042.144 |
3390-30 |
15001002 |
5.608,19 |
|
36001.1012210022.133 |
3390-30 |
1600 |
2.618,52 |
|
36001.1030210052.147 |
3390-36 |
1600 |
304,17 |
|
36001.1030210032.139 |
3390-40 |
1600 |
14.627,40 |
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36001.1030110032.134 |
3390-39 |
15001002 |
119,52 |
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36001.1030310072.150 |
3390-32 |
15001002 |
1.929,16 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Outubro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
PORTARIA Nº. 1.975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-80/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-75/2026 (SINE DIE)
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 890/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 891/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 892/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TF Processo Administrativo: 19235/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90.049/2026
PORTARIA Nº 1.976 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
