EDITAL CMC/NF n° 29/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2748/2026
Orgão/Secretaria: Conselhos Municipais
Categoria: Atos dos Conselhos Municipais
Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
O Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Complementar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.
CONVOCA:
Os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, a partir das 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na sala de reuniões na sede da Secretaria de Fazenda - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Friburgo / RJ - CEP n° 28.613-001.
Oportunidade que serão julgados os processos de nº 492/2022 (apenso 10.241/2022), o processo de nº 9304/2019 (apenso 9308/2019, 16.037/2019 e 16.039/2019), e o processo de nº 10.243/2022 (apenso 790/2022).
Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.
Nova Friburgo, 19 de novembro de 2026.
Marcus Randazzo de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal
de Contribuintes de Nova Friburgo
PORTARIA SEDUC Nº 06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - CORRIGENDA
EXTRATO DE ARP PE nº 70/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 4.550, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 1024/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 1027/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 78/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-57/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 049/2026/SEMU
PORTARIAS Nº. 2.091 a 2.120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 4545/2026
DECRETO Nº 4546/2026
DECRETO Nº 4547/2026
DECRETO Nº 4548/2026
DECRETO Nº 4549/2026
DECRETO Nº 4551/2026