ORDEM DE SERVIÇO nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2748/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos
Categoria: Ordens de Serviço
O Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores: Eduardo de Medeiros Portilho, matr.: 100.643 na função de Gestor, Luiza Pereira Silva, matr.: 115.254 como Gestor substituto, Mariana Martins dos Santos, matr.: 303.116 na função de Fiscal e Jackson Braga da Silveira, matr.: 301.216 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 38604/2026, tendo como objeto a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 19 de novembro de 2026.
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Guilherme de Carvalho Ramos
Subsecretário de Iluminação Pública
Matr.: 063232
Respondendo interinamente pela Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos conforme Portaria nº 2.024 de 03/11/2026 - publicada no DOE, edição nº 2734/2026 de mesma data.
PORTARIA SEDUC Nº 06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - CORRIGENDA
EXTRATO DE ARP PE nº 70/2026
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 4.550, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 1024/2026
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 1027/2026
TERMO DE JULGAMENTO PE Nº 78/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PE Nº 985867-57/2026
EDITAL CMC/NF n° 29/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 049/2026/SEMU
PORTARIAS Nº. 2.091 a 2.120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 4545/2026
DECRETO Nº 4546/2026
DECRETO Nº 4547/2026
DECRETO Nº 4548/2026
DECRETO Nº 4549/2026
DECRETO Nº 4551/2026