DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de novembro de 2026 às 20:15

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ORDEM DE SERVIÇO nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026


Data de Veiculação: 19 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2748/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos
Categoria: Ordens de Serviço


O Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores: Eduardo de Medeiros Portilho, matr.: 100.643 na função de Gestor, Luiza Pereira Silva, matr.: 115.254 como Gestor substituto, Mariana Martins dos Santos, matr.: 303.116 na função de Fiscal e Jackson Braga da Silveira, matr.: 301.216 como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 38604/2026, tendo como objeto a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI.

Art. 2º – Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 19 de novembro de 2026.

_____________________________________

Guilherme de Carvalho Ramos

Subsecretário de Iluminação Pública

Matr.: 063232

Respondendo interinamente pela Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos conforme Portaria nº 2.024 de 03/11/2026 - publicada no DOE, edição nº 2734/2026 de mesma data.


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