DECRETO nº 3984/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2518/2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decretos
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Abre Crédito Suplementar para Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 555.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
O Prefeito Municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 5.119 de 24 de Dezembro de 2025,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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07001.0412210432.309 |
3390-93 |
1500 |
30.000,00 |
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07002.1236110472.319 |
3190-94 |
15001001 |
230.000,00 |
|
07003.1236510472.319 |
3190-94 |
15001001 |
220.000,00 |
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07004.1236510472.319 |
3190-94 |
15001001 |
75.000,00 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
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Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Fonte |
Valor |
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07001.0412201442.312 |
3390-39 |
1500 |
10.000,00 |
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07001.0412210452.315 |
4490-51 |
1500 |
20.000,00 |
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07002.1236110482.320 |
3390-33 |
15001001 |
10.000,00 |
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07002.1236110532.331 |
3390-30 |
15001001 |
500.000,00 |
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07003.1236710642.354 |
3390-36 |
15001001 |
15.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Janeiro de 2026.
Johnny Maycon
Prefeito
ORDEM DE SERVIÇO nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE nº 90.140/2025
PORTARIA N.º 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO nº 3983/2026
DECRETO nº 3985/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.116/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 90.169/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº004/2026
PORTARIA Nº. 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE JULGAMENTO DE 5/2026