ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2518/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Ordens de Serviço
A SECRETÁRIA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Nicolas Coelho Satilio, matrícula nº 063.832, na função de Gestor, Luiz Felipe Araújo Freitas, matrícula nº 063.780, na função de Gestor Substituto.
Designar a servidora Mayra Martins Sebastião, matrícula 62.003, como Superior Imediato, Daniele Eddie da Costa Pinto, matrícula nº 199.054, como Fiscal Titular e Willian Miranda Munhoz, matrícula nº 062.135, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução da prorrogação ao Contrato 012/2025, firmado entre o Município e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº . 11.779.0005/0001-80, que tem por objeto a prestação do serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias obrigatórias da municipalidade em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º – O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2026.
Nova Friburgo, 26 de janeiro de 2026.
Mayra Martins
Secretária de Gabinete
Matrícula 62.003
ORDEM DE SERVIÇO nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DE ARP PE nº 90.140/2025
PORTARIA N.º 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N.º 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO nº 3983/2026
DECRETO nº 3984/2026
DECRETO nº 3985/2026
EXTRATO DE ARP PE 90.116/2025
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 90.169/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº004/2026
PORTARIA Nº. 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL Nº 02/2026
TERMO DE JULGAMENTO DE 5/2026