DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 20:15

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Data de Veiculação: 26 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2518/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Laudas


O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas da Secretaria de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 002799/2026, referente a contratação da banda PAGODE ORGÂNICO para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2026, às 20h30, na Rua da Cerveja, tendo como favorecido ELISA NEVES SARMENTO, CNPJ 63.622.462/0001-60, com valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).

Nova Friburgo, 26 de janeiro de 2026.

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito


Endereço
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Contatos
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Telefone
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